PEDRA PRETA - RN

 

Em outubro de 1736, quando Rodrigo Alves Carneiro recebeu uma Data de terra situada no rio da Pedra Preta, também chamado de riacho Pajeú, estava iniciando-se um futuro povoado.

 

século XVII, o crescimento daquela área na atividade pastoril foi considerado muito bom. Este resultado devia-se ao grande movimento em torno da região onde futuramente seria o município de Lajes. Mas no século XIX, Pedra Preta estabiliza-se e mantém o ritmo lento de progresso.

Ao povoado chega a estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte, e com ela o desenvolvimento do território foi impulsionado pelo aumento populacional, por uma maior integração comercial e pela grande facilidade no escoamento da produção agrícola e pecuária. Em 14 de novembro de 1913, era inaugurada a estação ferroviária de Pedra Preta, foi dia festivo e que deu início a uma nova etapa na vida da povoação.

 

Em 1938, Pedra Preta passou à condição de vila do município de Lajes. Após vinte e cinco anos, no dia 19 de janeiro de 1963, por força da Lei nº 2.815, Pedra Preta desmembrou-se de Lajes, alcançou sua emancipação política e tornou-se um novo município do Rio Grande do Norte.

  Pedra Preta foi emancipada em 19 de janeiro de 1963, através da lei 2. 815 de autoria do deputado Ramiro Pereira  da Silva, natural de Lajes-RN, nascido em 13 de julho de 1919, eleito em 3 de outubro de 1958e sancionada pelo Governador Aluízio Alves.

Antes o hoje município pertencia ao município de Lajes , o seu primeiro gestor foi prefeito Francisco Salviano, que tomou posse em primeiro de março de 1963. Seu primeiro prefeito foi o senhor OSMAN DE SOUZA TEIXEIRA, eleito em 01 de dezembro de 1963 e tomou posse em 31 de janeiro de  1964

Naquela época os principais lideres políticos do município eram os senhores João Bandeira Sobrinho (Joca Bandeira) e Manoel Antunes de Souza (Baé)

FONTE - INTERNET

PREFEITOS DE PEDRA PRETA

 

PREFEITOS DE PEDRA PRETA

PREFEITO NOMEADO

1 – FRANCISCO SALVIANO

Nomeado pelo Governador Aluísio Alves, tomou posse em 01 de março de 1963.

PREFEITOS CONSTITUCIONAIS:

1 – OSMAR DE SOUZA TEIXEIRA

Eleito em 01 de dezembro de 1963

Posse em 31 de janeiro de 1964

2 – JOÃO BATISTA BANDEIRA

Eleito em 15 de novembro de 1968

Posse em 31 de janeiro de 1969

3 – OSMAN DE SOUZA TEIXEIRA

Eleito em 15 de novembro de 1972

Posse em 31 de janeiro de 1973

4 – JOÃO BATISTA BANDEIRA

Eleito em 15 de novembro de 1976

Posse em 31 de janeiro de 1977

5 – FRANCISCO SALVIANO XAVIER

Eleito em 15 de novembro de 1982

Posse em 31 de janeiro de 1983

6 – JOSÉ MENDES DA SILVA

Eleito em 15 de novembro de 1988

Posse em 01 de janeiro de 1989

7 – FRANCISCO SALVIANO XAVIER

Eleito em 03 de outubro de 1992

Posse em 01 de janeiro de 1993

8 – SATURNINO TEIXEIRA

OBS.: Com a morte do prefeito 18 de dezembro de 1996, o vice assumiu o restante do mandato

9 – JOSÉ MENDES DA SILVA

Eleito em 03 de outubro de 1996

Posse em 01 de janeiro de 1997

10 – JOSÉ MENDES DA SILVA

Reeleito em 01 de outubro de 2000

Posse em 01 de janeiro de 2001

11 – GILVAN INÁCIO DE LIMA

Eleito em 03 de outubro de 2004

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR EM 23 DE ABRIL DE 2006

Eleito CÍCERO LIMA BEZERRA

Vice – FRANCISCO ALBERTO

Em 01 de dezembro de 2008 assumiu o presidente da CÂMARA MUNICIPAL, o vereador RAIMUNDO DA SILVA NETO

12 – GILVAN INÁCIO DE LIMA

Eleito em 05 de outubro de 2008

GILVAN INACIO DE LIMA , natural de Jandaira-RN, nascido a 01/01/67, , eleito com 1.204 votos, equivalente a 97,57%. Vice prefeito é o funcionário público municipal GUILHERME GLAYDSON BANDEIRA TEIXEIRA, natural de Natal, nascido a 02/5/75

13 – LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA

Eleito em 02 de outubro de 2016

Posse em 01 de janeiro de 2017

LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA, natural de Pedra Preta, nascido em 13 de outubro de 1977

VICE  PREFEITO – CARMEM JUCIENE CÂMARA DA LUZ, natural de  Lajes, nascida em 15 de setembro de 1969.

14 –  PAULO HENRIQUE BIRILO FILHO

Eleito em 15 de novembro de 2020

Posse em 01 de janeiro de 2021

PAULO HENRIQUE BILINO FILHO, natural de Natal, nascido em 26 de agosto de 1999. É o prefeito mais novo do Rio Grande do Norte.

VICE-PREFEITO:

ADAILTON DA SILVA PEIXOTO, natural de Pendências, nascido em 28 de outubro de 1975

PEDRA PReta rn

 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) concluiu em sessão desta terça-feira (02/12/2008), o julgamento iniciado no dia 25 de novembro, do Recuso Eleitoral 7838, no qual os recorrentes Cícero Lima Bezerra e Francisco Alberto Pinto, eleitos na eleição suplementar de 23 de abril de 2006 para prefeito e vice-prefeito do município de Pedra Preta, recorrem de decisão da 17a Zona Eleitoral (Lajes) que reconheceu a prática de captação ilícita de sufrágio contra os dois. Eles pleiteavam a realização de nova eleição suplementar em Pedra Preta.

Com a determinação do Tribunal, Adriano Fêliz Teixeira (PMDB) deve deixar o cargo de prefeito.

Assumirá o cargo, o vereador e chefe do legislativo local, Raimundo Silva Neto (PMN).

A decisão por 4 votos a 2 dos juízes do TRE/RN foi no sentido de que seja empossado o atual presidente da Câmara Municipal local, afastada a hipótese de realização de eleição. Prevaleceu o entendimento do relator, desembargador e corregedor regional eleitoral, Cláudio Santos.

Divergiram do relator, os juízes Soledade Fernandes e Fernando Pimenta. “Voto pela manutenção da sentença de primeira instância para manter o segundo colocado na suplementar no cargo de prefeito, com o objetivo de evitar sucessivas alterações na chefia do poder executivo municipal”, destacou a juíza Soledade. O colega Pimenta votou de forma semelhante. “Deve-se evitar rodízio no poder a 28 dias do final do atual mandato”, frisou o juiz.

Votaram para acompanhar o entendimento do desembargador, os juízes Magnus Delgado, Roberto Guedes e Fábio Hollanda. “O que está em jogo neste processo é o princípio maior da Justiça Eleitoral, que é o da Soberania Popular, pois não há legitimidade para o segundo colocado estar no lugar em que se encontra. A solução é a de que o presidente da Câmara de Vereadores assuma a prefeitura até 31 de dezembro e não haja nova eleição por exigüidade de tempo”, pontuou Hollanda.

COMPRA DE VOTOS EM 2006

Contra Cícero e Francisco pesa a acusação de que o seu sistema político distribuiu 1.800 quilos de peixe para a população rural e da sede do município em 10 de abril daquele ano e compra de votos no valor individual de R$ 50,00.

Cassado pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, Cícero recebeu outra decisão desfavorável em 29 de agosto deste ano, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recurso de Cícero Lima Bezerra para voltar ao cargo, determinando a posse de Maria Judite, em decisão do ministro Arnaldo Versiani, que seguiu entendimento da Justiça Eleitoral do RN que cassou o mandato de Cícero por compra de votos.

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), pela prática de conduta vedada, captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, foi ajuizada pelos recorridos Maria Judite Dias de Araújo e o Diretório Municipal do PMDB. O advogado dos recorridos, Tiago Cortez, pediu a manutenção da sentença e lembrou que no caso de AIME, deve assumir o segundo colocado no pleito, vencido por Cícero e Francisco em 2006.

O relator do processo, corregedor regional eleitoral e desembargador Cláudio Santos, acatou a AIME para a apuração da captação ilícita de sufrágio. “Há ligação muito forte dos recorrentes com esta captação, em virtude da quantidade de peixe distribuída nas zonas rural e urbana e o depoimentos são claros sobre pagamento em dinheiro para eleitores”, enfatizou o desembargador ao rejeitar a possibilidade de realização de nova eleição suplementar em Pedra Preta.

SUPLEMENTAR – 01/2012 - 2008

Cícero Lima Bezerra venceu as eleições suplementares em Pedra Preta, concorrendo pela Coligação “Pedra Preta para Todos” (PT/ PTB/ PFL). Obteve 1.158 votos, o que eqüivalem a 50,70% dos votos válidos. A candidata Maria Judite Dias de Araújo Lima do PMDB, obteve 1.126 votos (49,30%). A diferença entre os dois candidatos foi de 32 votos.

Esta eleição extemporânea em Pedra Preta foi determinada em razão da cassação do diploma do prefeito eleito nas eleições de 2004 – Gilvan Inácio de Lima (PMDB) – que derrotou Cícero Lima Bezerra (PTB). Na época, Gilvan recebeu 1.340 votos contra 1.032, obtidos por Cícero. O então vencedor do pleito foi acusado de captação ilícita de sufrágios. Como o total de votos nulos ultrapassou 50% da votação, em razão da anulação dos votos conferidos ao candidato cassado, o TRE/RN cassou o mandato de Gilvan em dezembro de 2005 e determinou a realização de nova eleição.

Nas eleições de 5 de outubro de 2008, Gilvan ficou em primeiro lugar, encabeçando uma junção de partidos formada por PMDB / DEM / PC do B / PMN, com 1.204 votos (50,40% dos votos válidos). Gilvan é esposo de Maria Judite Dias de Araújo. Para não prejudicar a candidatura do marido, Maria Judite Dias de Araújo não assumiu a prefeitura com a cassação de Cícero Lima Bezerra, deixando o cargo para o vice dela, Adriano Félix Teixeira. Ela e Adriano são filiados ao PMDB.